Política de Privacidade e Legal | Calzados Silvio

1. Política de privacidade

A Silvio, S.L. informa os utilizadores do site sobre a sua política relativa ao tratamento e à proteção dos dados pessoais dos utilizadores e clientes que possam ser recolhidos através da navegação ou da contratação de serviços no seu site.

Neste sentido, a Silvio, S.L. garante que os dados pessoais recolhidos no nosso site são tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

2. Recolha, finalidade e tratamento de dados

A Silvio, S.L. tem o dever de informar os utilizadores do seu site sobre a recolha de dados pessoais que pode ser efetuada através do envio de correio eletrónico ou do preenchimento dos formulários disponíveis no site. Neste sentido, a Silvio, S.L. será considerada responsável pelos dados recolhidos através dos meios acima descritos.

A Silvio, S.L. informa os utilizadores de que as finalidades do tratamento dos dados recolhidos incluem: o atendimento dos pedidos efetuados pelos utilizadores, a inclusão na agenda de contactos, a prestação de serviços e a gestão da relação comercial. As operações, gestões e procedimentos técnicos, automatizados ou não, que permitam a recolha, o armazenamento, a alteração, a transferência e outras ações sobre dados pessoais são considerados tratamento de dados pessoais.

Todos os dados pessoais recolhidos através do site da Silvio, S.L. serão incluídos nos ficheiros declarados pela Silvio, S.L. junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

3. Comunicação de informações a terceiros

A Silvio, S.L. informa os utilizadores de que os seus dados pessoais não serão cedidos a organizações terceiras, exceto quando essa cedência seja abrangida por uma obrigação legal ou quando a prestação de um serviço implique uma relação contratual com um subcontratante. Neste último caso, os dados só serão cedidos a terceiros quando a Empresa A disponha do consentimento expresso do utilizador.

4. Responsável pelo tratamento:

O responsável pelo tratamento dos dados é a Silvio, S.l. C/ ROYO 5 Y 7 ZARAGOZA Zaragoza 50006 CIF B50347004. A Silvio, S.L. registou devidamente o seu ficheiro na Agência de Proteção de Dados, podendo o mesmo ser consultado em www.agpd.es

5. Direitos dos utilizadores

A Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais, concede aos titulares dos dados a possibilidade de exercer vários direitos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais.

Na medida em que os dados do utilizador são tratados pela Empresa A, os utilizadores poderão exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, de acordo com a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais.

Para exercer estes direitos, o utilizador deverá enviar uma comunicação escrita, acompanhada de documentação que comprove a sua identidade (Cartão de Cidadão ou passaporte), para o seguinte endereço:

Silvio, S.L.
C/ ROYO 5 Y 7
ZARAGOZA Zaragoza
50006 ES.

A comunicação deverá incluir a seguinte informação: nome e apelidos do utilizador, pedido, morada e dados comprovativos.
O exercício dos direitos deverá ser efetuado pelo próprio utilizador. No entanto, poderá ser efetuado por uma pessoa autorizada como representante legal. Nesse caso, deverá ser apresentada documentação que comprove essa representação.

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